Política de Privacidade

1. Nosso Compromisso com a sua Privacidade

Esta Política de Privacidade detalha como seus dados pessoais são coletados, utilizados, tratados e protegidos em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Sua privacidade é um pilar fundamental de nossos serviços, e este documento visa garantir total transparência sobre nossas práticas.

2. Dados Pessoais que Tratamos

Para a prestação de nossos serviços, tratamos diferentes categorias de dados pessoais, sempre com finalidades legítimas e específicas, conforme detalhado abaixo:

Tipos de informações coletadas:

• Dados de Cadastro e Perfil: Coletamos os dados que você nos fornece diretamente no cadastro, como nome (name), endereço de e-mail (email), imagem de perfil (image) e idioma de preferência (preferredLanguage).
• Dados de Assinatura e Transacionais: Para gerenciar seu acesso a planos pagos, tratamos informações sobre sua assinatura (planName, billingCycle, subscriptionStatus) e os identificadores de pagamento (stripeCustomerId, stripeSubscriptionId) fornecidos por nosso parceiro Stripe.
• Conteúdo Gerado pelo Usuário: Tratamos todas as informações que você voluntariamente insere na Plataforma, como Categorias (Category), Vídeos (Video), Playlists (Playlist) e notas. Reforçamos que, em relação a este conteúdo, a Plataforma atua como 'Operadora' dos dados, tratando-os em seu nome, enquanto você, Usuário, figura como 'Controlador', sendo o único responsável por este conteúdo perante a lei.
• Dados de Autenticação de Terceiros: Caso opte por login social (ex: Google), recebemos dados básicos do seu perfil, como nome, e-mail e foto, conforme autorizado por você no momento da conexão, para facilitar seu acesso.
• Dados Técnicos de Navegação: Coletamos automaticamente dados como endereço IP (ipAddress), informações do navegador e dispositivo (userAgent), e dados de sessão (Session) para garantir a segurança da sua conta, prevenir fraudes e otimizar o funcionamento da Plataforma.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

O tratamento de seus dados pessoais tem as seguintes finalidades legítimas, específicas e informadas:

• Viabilizar a prestação dos serviços contratados, incluindo o gerenciamento de sua conta e do conteúdo por você inserido.
• Processar pagamentos de assinaturas de forma segura através do nosso parceiro.
• Comunicar-se com você sobre assuntos estritamente relacionados à sua conta, suporte técnico e atualizações importantes.
• Proteger a Plataforma contra fraudes, abusos e incidentes de segurança, em nosso legítimo interesse.
• Cumprir com obrigações legais e regulatórias, como ordens judiciais ou solicitações de autoridades competentes.
• Realizar análises estatísticas sobre o uso da Plataforma para fins de melhoria de nossos serviços (os dados são sempre agregados e anonimizados para esta finalidade).

4. Bases Legais para o Tratamento

Todo tratamento de dados pessoais realizado pela Plataforma está amparado em uma das bases legais previstas na LGPD:

• Execução de Contrato: Para os dados essenciais à prestação dos serviços que você utiliza e aos quais estes Termos se aplicam.
• Consentimento: Para situações específicas e opcionais, como o envio de comunicações de marketing, onde seu consentimento será solicitado de forma livre, informada e inequívoca.
• Legítimo Interesse: Para atividades como prevenção a fraudes e melhoria de serviços, sempre ponderando a necessidade do tratamento versus os seus direitos e liberdades.
• Cumprimento de Obrigação Legal: Para atender a determinações judiciais ou de autoridades administrativas.

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

Seus dados são armazenados em infraestrutura de nuvem com os mais altos padrões de segurança da informação, incluindo criptografia, controle de acesso restrito e monitoramento contínuo para mitigar riscos de incidentes.

Os dados serão retidos apenas pelo período estritamente necessário para cada finalidade, incluindo a manutenção da sua conta ativa e o cumprimento de prazos legais ou regulatórios. Após o término da relação contratual, os dados serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

6. Compartilhamento de Dados com Terceiros

A Plataforma não comercializa seus dados pessoais. O compartilhamento é restrito a parceiros e fornecedores essenciais para a operação, que atuam como operadores de dados sob nossas instruções:

• Provedores de Pagamento: Com o Stripe, para o processamento seguro de transações financeiras.
• Provedores de Autenticação: Com serviços como o Google, caso você utilize o login social.
• Serviços de Infraestrutura: Com provedores de hospedagem e serviços em nuvem que armazenam nossos dados com segurança.
• Autoridades Públicas: Mediante ordem judicial ou requisição formal, nos estritos termos da lei.

7. Seus Direitos como Titular dos Dados

A LGPD garante a você, como titular dos dados, uma série de direitos que podem ser exercidos a qualquer momento através de nossos canais de contato:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados.
• Acessar seus dados de forma simplificada ou completa.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa.
• Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento.
• Obter informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados.
• Revogar o consentimento a qualquer momento, de forma fácil e gratuita.

Para exercer seus direitos, por favor, entre em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados (DPO) através do e-mail informado ao final desta Política.

8. Uso de Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários (essenciais) para o funcionamento da Plataforma, como os de autenticação e manutenção de sessão, que não podem ser desativados sem comprometer a usabilidade do serviço.

Você pode gerenciar ou desabilitar outros tipos de cookies através das configurações do seu navegador, mas esteja ciente de que isso pode impactar a funcionalidade de certas áreas da Plataforma.

9. Medidas de Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas rigorosas para proteger seus dados, incluindo políticas de segurança, controles de acesso e criptografia. No entanto, é crucial que o Usuário também adote boas práticas, como o uso de senhas fortes e a não divulgação de suas credenciais a terceiros.

10. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir melhorias em nossos serviços ou alterações na legislação. Recomendamos que você a revise periodicamente. Alterações significativas não serão comunicadas. Mas, caso seja necessário poderá ser através de nossos canais oficiais, como por e-mail ou avisos na Plataforma.

11. Encarregado pela Proteção de Dados (DPO)

Para qualquer assunto relacionado à proteção de seus dados pessoais ou para exercer seus direitos como titular, entre em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail: andrelinodev@gmail.com. NOTA: Só será respondido, caso o e-mail usado seja o mesmo cadastrado na plataforma.